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Construções, reformas, ampliações e regularizações podem exigir aprovação prévia da prefeitura antes do início da obra ou da emissão de outros documentos.
A falta de aprovação pode gerar dificuldades para obter licenças, regularizar o imóvel, vender, financiar ou iniciar as atividades de um empreendimento.
O Projeto Legal é o conjunto de documentos técnicos apresentados à prefeitura para demonstrar que a construção, reforma ou regularização atende às normas aplicáveis ao imóvel.
Esse projeto pode incluir plantas, cortes, fachadas, implantação, quadros de áreas, memoriais e demais documentos exigidos pelos órgãos responsáveis.
A partir da aprovação, o proprietário obtém o Alvará de Aprovação ou documento equivalente, conforme as regras do município.
O processo pode ser exigido em situações como:
Cada imóvel possui características específicas. Por isso, a análise inicial é essencial para identificar o procedimento correto.
Compreendemos a importância de manter seu imóvel ou empreendimento regularizado perante as prefeituras e demais órgãos responsáveis. A Fayard atua na elaboração de projetos e no acompanhamento de processos de aprovação, buscando reduzir dúvidas, retrabalhos e dificuldades durante a regularização.
Você terá:
• Análise técnica do imóvel;
• Orientação sobre documentação;
• Elaboração do Projeto Legal;
• Acompanhamento do processo;
• Suporte no atendimento às exigências;
• Comunicação clara durante as etapas;
• Atendimento especializado.
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